Mulheres e política, uma conta que não fecha
Mesmo tendo 53% do eleitorado formado pelo público feminino, a emancipação delas na política segue abaixo do esperado
O Brasil é um dos países com menores índices de participação feminina na política. Embora a Constituição Federal de 1988 defenda em seu artigo 5º a igualdade entre mulheres e homens, o país ocupa a 115º posição, entre os 138 países classificados no ranking mundial de participação feminina na política. Em nível sul-americano, o país é o último colocado. Já em nível mundial, o Brasil segue atrás até mesmo de países árabes, que culturalmente impõem sérias restrições às mulheres, como a Arábia Saudita e Iraq.
Hoje a representação feminina na política brasileira é de 10%, número ainda muito baixo, comparado à média mundial de 1990, que era de 12,7%. Mesmo com a eleição da primeira mulher Presidente do Brasil, em 2010, o país segue atrasado quase 30 anos. Os fatores que proporcionam esses números são variados. Para a vereadora e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, Larissa Gaspar, esses números são reflexos de um viés histórico e trazem a divisão do trabalho entre homens e mulheres. “As dificuldades são muitas. Para começar, temos a histórica divisão sexual do trabalho, onde se destina o espaço público para o homem e o espaço privado, de cuidado da casa e dos filhos, para as mulheres”, afirma Gaspar.
Em 2010, buscando aumentar a representação feminina na política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alterou a lei eleitoral 9.100/95. Após essa alteração, ficou estabelecido que todos os partidos deveriam reservar 30% de suas vagas para a participação feminina. Porém, a lei é driblada. Embora os partidos reservem esse espaço, as candidaturas são registradas, mas não são levadas à frente.
Segundo a vereadora Larissa Gaspar, esse fato está ligado à formação política das mulheres. “Acho que para isso ser modificado, a gente teria que destinar recursos do fundo partidário para a formação política das mulheres. Já existe uma lei para isso, porém, na prática, isso também não acontece. São poucos os partidos que cumprem com essa determinação”, conclui Gaspar. Outro ponto citado por ela é a falta de estímulo às candidaturas.
Em um ambiente predominantemente masculino, as dificuldades encontradas pelas mulheres são muitas. Comportamentos machistas e atitudes indiferentes constantemente são tratados como algo normal. “Eu senti indiferença em um momento durante uma fala, pois tinha muitos parlamentares falando e conversando. O vereador que presidia a sessão chamou a atenção dos colegas. Eu cheguei a abordar que aquilo era uma violência institucional, um desrespeito e uma falta reconhecimento da importância da fala de uma mulher. Naquele momento eu senti essa indiferença pelo fato de ser mulher”, explica a vereadora.
O professor de Ciências Políticas do Centro Universitário 7 de Setembro, Zezé Medeiros, analisa a questão. Segundo ele, o caminho para aumentar esse índice é a via partidária e a aproximação com os temas discutidos na política. “Primeiramente as mulheres precisam se filiar cada vez mais aos partidos e se engajarem neles”, afirma Medeiros. Promover debates e reuniões para discutir a participação da mulher são algumas iniciativas que ajudam a fortalecer a ideia”, é o que aponta Maria Freire Albano, Secretária estadual do PSDB – Mulher. “Nós organizamos debates tanto na capital como no interior do estado, buscando conscientizar sobre a participação feminina para a política”, informou Albano.
A mulher na política cearense
Em todos os setores da política, a presença feminina é algo ainda subdesenvolvido. Seja nas câmaras municipais, congressos ou partidos, a luta não é somente por espaços, mas por igualdade.
A representação feminina na política cearense caiu após as eleições municipais de 2016. Em 2012, 33 mulheres foram eleitas para os cargos de prefeita no estado. Nas últimas eleições, o número caiu para 25. A Câmara Municipal de Fortaleza mantém 43 vagas para vereadores, mas apenas sete mulheres conseguiram se eleger. O número de mulheres eleitas na capital cearense manteve-se o mesmo de 2012.
A candidata a vereadora Ana Lúcia (PcdoB) concorreu ao último pleito eleitoral em Fortaleza pela primeira vez. Com 1.743 votos, ela não conseguiu se eleger. A principal dificuldade apontada por ela para a inserção da mulher no campo político é o preconceito. “A primeira dificuldade é cultural mesmo. A sociedade demora mais a perceber uma liderança mulher, então a consolidação de uma candidata demanda mais tempo”, analisa Lúcia.
Segundo o relato da candidata, as diferenciações no tratamento entre homens e mulheres começam dentro dos partidos. “Dentro das próprias agremiações se prioriza os homens para atuar nas funções de direção”, conclui Lúcia.